As cartas de foral eram
concedidas pelos reis da primeira
dinastia a determinadas comunidades de moradores, fundando vilas dependentes da
Coroa; foram instrumentos privilegiados para o estímulo do povoamento
de determinadas regiões e garantir o controlo efetivo e a exploração dos
recursos económicos desses territórios.
A primeira Carta de Foral
concedida aos «habitantes presentes e
futuros de Barcelos», ocorreu pela mão do rei D. Afonso Henriques, nos anos
de 1166-1167, separando o termo da nova vila de Barcelos do vizinho Couto de
Manhente e das paróquias de Abade de Neiva, São Martinho e São Pedro de
Barcelos, doravante chamadas de Vila Frescaínha.
Ao longo dos séculos seguintes, as posturas do foral afonsino desatualizaram-se,
os preços foram desvalorizando e até a língua em que o documento foi escrito –
o Latim – foi substituída pelo Português.
A partir de 1497, durante o reinado de D. Manuel I, os antigos forais foram revistos (alguns deles
contavam com mais de 350 anos), dando-se aos municípios os chamados «forais novos», onde podemos incluir o Foral concedido por
D. Manuel à Vila de Barcelos, datado do dia 7 de agosto de 1515.
Os forais novos tinham como propósito proceder à atualização dos
documentos e suas posturas. Procedeu-se, para este efeito, à uniformização dos
pesos e das medidas, à substituição do pagamento em géneros por moeda,
converteram-se os preços para os valores correntes e simplificou-se o teor do
documento, adaptando-o à legislação municipal.
Este foi um período de franco desenvolvimento na região e no país, pelo
investimento da Coroa na empresa dos Descobrimentos, cujo retorno começou a dar
frutos: em Barcelos, o início do século XVI contou-se como um período de
renovação económica e social, patente no desenvolvimento da vila e no domínio
das mentalidades
Inês Silva - 3º G
Informação pais/encarregados de educação
A
Câmara Municipal de Barcelos realizará, ao longo deste ano, várias atividades
para comemorar os 500 anos do
“Foral Manuelino” ou “Foral Novo”, entre
as quais, uma exposição “Barcelos Quinhentista: fotografia
de José Eduardo Reis” que foi inaugurada hoje, dia 7, na Casa do Vinho.
Prof.ª Júlia Carvalho
Bibliografia
www.cm-barcelos.pt/
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